para não dizer que sou implicante trago um artigo da jornalista
Míriam Leitão - Parado no caminho
Panorama Econômico
O Globo
12/1/2007
É desejável uma política de concessões de serviços públicos que defenda a
concorrência e leve as tarifas a níveis mais baixos. O problema é que o
governo está entrando em seu quinto ano e, só agora, descobriu que o modelo
anterior era ruim. E pior: ainda não tem alternativa a ele, como admitiu a
ministra Dilma Rousseff. Pelo visto, o que o país mais precisa é de um PAG,
Plano de Aceleração do Governo.
O governo Lula é lento demais, e o país vai perdendo tempo que não pode
perder. Na área da logística, o Brasil já enfrentou, nos últimos anos, uma
série de crises nas rodovias, nos portos, no transporte aéreo. O caso da
suspensão das licitações é um erro depois de uma seqüência deles na mesma
área.
O governo Lula não conseguiu recuperar as estradas, apesar de ter arrecadado
de Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), imposto a ser
usado nas rodovias, R$30,5 bilhões. Também não tocou adiante o programa de
concessão de estradas, e não licitou um quilômetro durante os quatro anos do
primeiro mandato. Fez uma desastrada operação Tapa-Buracos; tão superficial
que os buracos já estão de volta. Agora, no começo do quinto ano de governo,
descobre, subitamente, que o modelo é ruim, mas admite que não tem ainda uma
alternativa a ele.
O empresário Paulo Godoy, presidente da Abdib, foi ontem a Brasília para uma
reunião sobre o assunto com os ministros Paulo Bernardo, Dilma Rousseff e o
interino da Fazenda, Bernard Appy.
- Voltei mais animado, porque a ministra disse que a suspensão da licitação
não foi motivada por razões ideológicas, e que o governo não tem dúvidas de
que quer atrair o capital privado para os investimentos em infra-estrutura -
afirmou o empresário.
Outra notícia que Paulo Godoy colheu em Brasília é que não se pensa em criar
uma estatal para cobrar pedágios nas estradas. Há dias, isso foi ventilado.
A solução seria "destravar" os investimentos nas estradas através de
pedágios cobrados diretamente pelo governo federal. Uma espécie de
"Pedagiobrás". A idéia - se alguém a teve no governo - é realmente digna de
um prêmio de sandice. Num processo em que não há licitação nem concorrência,
que preço a estatal do pedágio poderia cobrar? Já pensaram na qualidade
técnica do indicado político para a presidência dessa empresa?
Enfim, se esse bode saiu da sala, outras más notícias continuam: o governo
não apenas permanece paralisado quando o assunto é infra-estrutura de
transporte, como desfaz o que vinha sendo feito a passo de cágado. Nos
últimos quatro anos, já foram várias modificações no modelo; tudo estava
pronto, quando o governo suspendeu o processo.
Paulo Godoy acha que não faz sentido o argumento de que a suspensão da
licitação foi uma decisão tomada para evitar a formação de cartel:
- Se há um processo competitivo, não há cartel. Qualquer risco de conluio
pode ser evitado por regras do edital. O que temos visto é uma verdadeira
batalha de preços e achamos que cerca de 30 grupos poderão vir a participar
do leilão.
O empresário acredita que não deveria haver muita dúvida sobre a tarifa
porque, na opinião dele, trata-se apenas de um cálculo matemático e técnico:
- Calcula-se o investimento, o custo de operação, a carga tributária e a
taxa de retorno para se chegar ao valor do pedágio.
Porém o que a ministra Dilma Rousseff ponderou é que a taxa de retorno pode
estar fora da realidade por dois motivos: o custo financeiro vai cair, pois
os juros estão diminuindo fortemente; e a carga tributária será reduzida
pelo pacote de desoneração tributária que será lançado em breve e que vai
beneficiar principalmente o setor de infra-estrutura.
São duas boas ponderações, mas é bom lembrar que os juros brasileiros não
terão níveis internacionais tão cedo e a redução tributária não será tão
grande assim. De qualquer maneira, as novas variáveis poderiam apenas entrar
no cálculo, em vez desse "pare tudo" que o governo adotou no processo
licitatório, que, a propósito, já havia obtido até o aval do Tribunal de
Contas da União.
O país inteiro quer pagar menos pedágio, mas, ao mesmo tempo, quer estradas
melhores. O custo das estradas no estado em que estão é imenso. A perda de
vidas é alarmante; o aumento do custo econômico, preocupante. Paulo Godoy
citou um estudo da Escola de Agronomia de Piracicaba que mostra que o custo
extra para uma empresa transportar seus produtos numa estrada ruim é de R$34
por quilômetro.
- O país tem de decidir o que quer fazer para ter uma estrada de qualidade.
Só há três caminhos: a concessão para a iniciativa privada; uma parceria
público-privada; investir na manutenção das estradas com orçamento público.
Para evitar problemas como tarifas altas demais ou combinação de preços,
basta a agência fazer a modelagem correta.
Apesar de ter voltado animado de Brasília, Godoy admite que o governo não
deu prazos para que a decisão seja revertida e se retome o processo de
licitação:
- O governo diz que vai retomar o mais breve possível.
Que bom que o empresário está animado, mas "o mais breve possível", no
governo Lula, pode ser muito tempo.
