Em Thursday 09 August 2001 03:33, Lisias Toledo escreveu:
> N�o devemos estender muito esta thread, porque com certeza vamos
> ficar que nem frango, ciscando em c�rculos.. 8-)
Acho que j� deve haver gente especializada estudando o assunto.
Realmente n�s, que n�o somos advogados, vamos ficar chutando.
> A Gnu tem a pol�tica (enfor�ada pela GPL, ent�o todos que adotam a
> GPL assumem a pol�tica) do copyleft, que � a nega��o do copyright. Se
> o copyright � direito autoral, a Gnu nega o direito autoral. Leia com
> calma as p�ginas do site...
O significa "enfor�ada"? N�o achei no Aur�lio.
O copyleft n�o � nega��o do copyright. O copyleft **�** o copyright. O
nome � apenas uma brincadeira, pois n�o existe algo com nome de
copyleft juridicamente nos EUA.
O copyleft � o copyright com uma diferen�a. A maioria dos detentores de
copyright tradicionalmente reserva a si todos os direitos.
O detentor do "copyleft" � na realidade um detentor de copyright que
resolveu liberar o direito de copiar, distribuir e modificar sua obra a
pessoas que respeitem determinadas condi��es.
No mundo copyright tradicional tamb�m h� essas "liberdades", que s�o
normalmente concedidas sob pagamento de royalties e assinatura de
contratos de confidencialidade.
Richard Stallman apenas mudou isso, n�o exigindo royalties nem
contratos de confidencialidade, mas exigindo que voc� concedesse a
outrem os mesmos direitos que ele, ou outro autor, deu a voc�.
Ent�o copyleft continua sendo copyright. Caso contr�rio seria
imposs�vel respeitar a GPL sob as leis americanas.
O que RMS fez, apesar de n�o ser advogado, foi ter uma sacada jur�dica
brilhante para desatar o n� da livre colabora��o pela Internet sem que
o c�digo gerado fosse "parasitado".
> > Mas a tradu��o de "copyright" � direito autoral para os termos
> > jur�dicos brasileiros.
>
> O grande problema � que a GPL deve ser aceita em sua forma em ingl�s
> (para evitar que erros de interpleta��o ou de tradu��o). Ela deixa
> claro que n�o interfere nas leis locais, mas tbm deixa claro que ela
> deve ser aceita na �ntegra ou n�o ser aceita "AT ALL". E isto tudo
> est� escrito l� no site.
>
> *N�o podemos estudar a GPL com base nas leis brasileiras*.
� claro que podemos. Caso contr�rio, n�o existiria uma cadeira chamada
Direito Internacional nas faculdades de direito.
> Precisamos estudar e compreender a GPL usando os temos adotados pelas
> leis americanas. Depois, reavaliar as conclus�es frente as leis
> brasileiras, ou vamos deturpar o conte�do da GPL.
>
> Por exemplo, o termo copyright l� e aqui aparentam ter significados
> diferentes.
Essa discuss�o � para l� de pol�mica. Nesta lista, n�o vamos conseguir
resolv�-la.
H� quem ache que tais leis nunca deveriam ter existido, outros acham
que elas est�o frouxas demais. Todo dia aparece um link em alguma
grande publica��o sobre o assunto. Hoje mesmo apareceu uma discutindo
que tais leis poderiam estar sufocando a produ��o de inova��es.
Veja:
http://www.openp2p.com/pub/a/p2p/2001/08/07/lessig.html
E veja este tamb�m sobre patentes de software:
http://europa.eu.int/comm/internal_market/en/indprop/softpatanalyse.htm
[]s
--
Edgard Lemos
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