> > Pelo que eu li e reli a Gnu Public License (tanto a vers�o
> > em portugu�s como a em ingl�s - esta �ltima autoritativa
> > caso exista alguma discrep�ncia acidental), a presen�a da
> > palavra "copyright" � uma fir�la jur�dica que deve ser
> > obedecida para validar a licen�a.
>
> De jeito nenhum. O direito autoral � a base da licen�a GPL.
> N�o uma firula.
>
> Voc� declara sua autoria sobre o trabalho e depois concede as
> liberdades de c�pia, distribui��o e modifica��o sob
> determinadas condi��es.
Amigos,
Sem querer polemizar, mas eu acho que o Edgar est� mais pr�ximo
da, digamos, *verdade jur�dica* da coisa.
J� li a GPL, mas ela � constru�da sob o direito americano.
Aquelas cl�usulas valem para eles tanto quanto para n�s valem as
leis. � que o sistema jur�dico deles � o do "common law"
(direito baseado no costume) e o nosso � o "judical law"
(direito baseado na lei).
Como fica, ent�o, esse problema. A GPL vale como um contrato de
direito civil (O Lisias est� certo!). Quebrou o contrato, ele
pode ser rescindido pelo parte lesada que tem direito a
indeniza��o.
O direito penal tamb�m se aplica. O direito penal protege os
bens mais relevantes da sociedade - a vida, o patrim�nio, a
f�-p�blica, a *personalidade* (de onde v�m os direitos autorais).
A Borland det�m os direitos autorais do Kylix. Mas a fraude
(estelionato) pode ocorrer, por exemplo, se algu�m retirar a GLP
de um programa que desenvolveu com o Kylix OE e vender como
puramente propriet�rio. Quem adquiriu est� sendo lesado e quem
vendeu obteve vantagem econ�mica indevida, mesmo que esse
dinheiro n�o v� diretamente para ela, mas, por exemplo, para o
dono da empresa que fez a fraude.
Esse � um exemplo. A imagina��o pode ir muito longe. Pode haver
falsidade ideol�gica com a retirada indevida � refer�ncia � GPL
! Leiam o C�digo Penal...
O que acontece � que n�o d� para dizer "� isso!!!" porque cada
casa ser� diferente um do outro, com conseq��ncias diferentes.
Por isso digo que � melhor, em caso de d�vida, procurar um
advogado para resolver o *caso concreto, acontecido*.
[]s.
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