Em Wednesday 08 August 2001 07:49, Lisias Toledo escreveu:
> <O que eu entendi>
>
> Copyright � *direito de c�pia*, n�o posse ou propriedade intelectual.
> Se eu afirmo que o copyright do software X � meu, estou afirmando que
> somente eu tenho o direito de distribuir (sob as condi��es que eu
> desejar) o software X, mesmo que o autor seja outra pessoa (ela pode
> ter me cedido o direito de distribui��o em troca de alguma vantagem),
> o que viola umas das liberdades fundamentais da GPL.
Eu n�o sou advogado.
Mas a tradu��o de "copyright" � direito autoral para os termos
jur�dicos brasileiros.
A discuss�o � muito grande mundo afora. Veja:
http://nationaljournal.com/about/njweekly/stories/2001/0727nj1.htm
Propriedade intelectual � algo que juridicamente n�o existe. Ou seja,
ningu�m pode ter posse de uma id�ia.
Tanto o direito autoral, quanto o direito de patente s�o concess�es
tempor�rias dadas pelo Estado a uma pessoa f�sica ou jur�dica de ter
exclusividade de explorar os frutos de sua cria��o.
Decorrido o prazo legal, esse direito passa para o dom�nio p�blico.
O objetivo do direito autoral e de patente � dar um incentivo
tempor�rio para que os criadores vivam dos frutos de sua cria��o e
assim sejam incentivados a criar.
Mas ultimamente este esp�rito tem sido distorcido e nem todos os pa�ses
adotam leis de direito autoral e de patentes.
> N�o existir copyright _*N�O*_ nega a autoria do software, nem a
> propriedade intelectual.
Eu j� postei um link na lista sobre esse assunto h� algumas semanas,
mas o direito autoral � considerado a partir da publica��o de algum
material original em algum meio permanente.
> Pelo que eu li e reli a Gnu Public License (tanto a vers�o em
> portugu�s como a em ingl�s - esta �ltima autoritativa caso exista
> alguma discrep�ncia acidental), a presen�a da palavra "copyright" �
> uma fir�la jur�dica que deve ser obedecida para validar a licen�a.
De jeito nenhum. O direito autoral � a base da licen�a GPL. N�o uma
firula.
Voc� declara sua autoria sobre o trabalho e depois concede as
liberdades de c�pia, distribui��o e modifica��o sob determinadas
condi��es.
Mas como disse no in�cio da mensagem: n�o sou advogado.
--
Edgard Lemos
[EMAIL PROTECTED]
Usu�rio Linux n� 135479
Assinantes em 08/08/2001: 2270
Mensagens recebidas desde 07/01/1999: 126929
Historico e [des]cadastramento: http://linux-br.conectiva.com.br
Assuntos administrativos e problemas com a lista:
mailto:[EMAIL PROTECTED]
