Colegas:

Copio aqui a matéria do  GGN de 28/12/2023,  mas está em vários outros
lugares.

Acho que é um ponto importante para reflexão de todos aqueles que têm, ou
aspiram ter, bolsa PQ do CNPq.

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Repercute nas redes sociais nesta semana o caso da cientista social,
professora e pesquisadora da Universidade Federal do ABC (UFABC), Maria
Carlotto <https://linktr.ee/mariaccarlotto>, que expôs na internet o teor
do parecer que recebeu do Conselho Nacional Científico e Tecnológico
(CNPq), órgão vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia, negando uma
bolsa produtividade com argumentos que chocaram a comunidade acadêmica no
País.

O parecer do CNPq sublinhou que Maria Carlotto não tem estudos no exterior
e considerou que, muito provavelmente, isso se deu porque ela teve dois
filhos ao longo dos últimos anos. A mensagem que trata a maternidade como
um empecilho à carreira científica e que valoriza passagens em instituições
internacionais sobre as nacionais, foi alvo de críticas e acabou projetada
em jornais como a Folha de S. Paulo.

*“Resultado preliminar da bolsa produtividade CNPq reconhece a minha
carreira, mas aponta que não fiz pós-doc fora. Pandemia? Governo Bolsonaro?
Não… ‘provavelmente suas gestações atrapalharam essas iniciativas, o que
poderá ser compensado no futuro’. Vontade de chorar”*, escreveu Maria
Carlotto na rede social X. A publicação tem mais de meio milhão de
visualização na plataforma.

Para a advogado e antropóloga *Debora Diniz
<https://www.instagram.com/p/C1ZKhxPoeE5/?igsh=YnphbHNycXhwaHd4>*, *“há
vários erros neste parecer. Salta aos olhos o colonialismo, a misoginia e a
arrogância”.*

*“Não sei o que o parecer entende como pós-doutorado — será o trabalho de
dois ou três anos de jovens doutores como assistentes de um professor
sênior, ou as licenças/estágios acadêmicas brasileiras de um ano para
pesquisa? Qualquer que seja a compreensão (repito: são muito diferentes), a
colonialidade da avaliação é assustadora. “No exterior” é onde estaria o
selo de mérito que faltaria à professora”, *criticou Diniz numa publicação
no Instagram.

*“Está fora da imaginação intelectual do parecerista a possibilidade de uma
formação sólida e continuada no país. Está fora da imaginação que uma
mulher com filhos possa ser doutora, pesquisadora e professora. A tal ponto
que se candidata ao início da carreira de pesquisadora do CNPq”,* completou
a jurista.

O outro lado

Em nota, o CNPq pediu desculpas pela situação, alegando que *“tal juízo é
inadequado tanto porque um estágio no exterior não é requisito para a
concorrência em tal edital quanto por expressar juízo preconceituoso com as
circunstâncias associadas à gestação. Não é, portanto, compatível com os
princípios que regem as políticas desta agência de fomento. A agência tem
em suas normas, inclusive extensões de períodos de bolsa e de avaliação em
decorrência de maternidade”.*

O órgão explicou também que *“tal juízo foi formulado em parecer ad hoc,
não tendo sido corroborado pelo comitê assessor responsável pelo
julgamento, o qual fez análise de mérito comparativo com as propostas da
mesma área apresentadas no edital e sopesou a disponibilidade de recursos
orçamentários, sem considerar tal parecer. Os pareceres ad hoc são emitidos
por especialistas, respeitando o sigilo de sua autoria, e são subsídios que
os comitês podem ou não incorporar em seus julgamentos. Ademais, os
julgamentos podem ser objeto de recursos pelos proponentes, recursos estes
que são julgados por comissão institucional sem a participação dos comitês
que fizeram o julgamento preliminar”.*

Para Debora Diniz, não basta o CNPq fazer uma retratação pública.* “Não é
matéria de desculpa apenas: é urgente a atuação institucional para a
compreensão da seriedade da pareceres, da sensibilidade para gênero, raça e
região da candidata. É preciso anular este ciclo decisório das bolsas,
comprometer-se ao treinamento dos parecerista, substitui-los, e novamente o
processo ser aberto.”*

O CNPq afirmou que *“não tolera atitudes que expressem preconceitos de
qualquer natureza, sejam eles de gênero, raça, orientação sexual, religião
ou credo político. Por essa razão, a agência instruirá seu corpo de
pareceristas para maior atenção na emissão de seus pareceres, e a Diretoria
Científica levará este caso concreto à Diretoria Executiva do CNPq para o
exame das providências cabíveis”.*
Violência de gênero

Após a divulgação da nota de esclarecimento, a professora Maria Carlotto voltou
às redes sociais
<https://twitter.com/maria___maria/status/1740070761350811876>. Ela
manifestou que o erro foi do parecerista, mas o CNPq *“deveria ter
interditado o parecer como um todo. Na prática, o CNPq me incentivou a
submeter um projeto pós-licença maternidade e me submeteu, depois, a uma
violência de gênero.”*

*“(…) mesmo que eu use o meu direito ao recurso, isso não apaga a violência
cometida. E, de novo, não é sobre mim e sobre este caso, que não deve ser
isolado, mas sobre como vamos construir editais realmente abertos a
mulheres, especialmente aberto a mulheres mães”,* finalizou.

Leia a nota completa do CNPq *aqui
<https://www.gov.br/cnpq/pt-br/assuntos/noticias/cnpq-em-acao/nota-de-esclarecimento-1>*
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