On 27/05/2008, at 18:36, Glauber Machado Rodrigues (Ananda) wrote:

Moral da estória: temos que procurar as coisas onde elas estão, não onde é mais fácil procurar. Para resolver esse problema eu teria que ou encontrar minha chave perdida ou trocar a tranca. Qualquer método expediente que ultilizasse se voltaria contra mim no futuro. Foi o que aconteceu com os números das declarações. Parece puro azar mais é o preço das gambiarras.

Mas, será que é mesmo uma gambiarra? O tal número estava *facilmente* disponível para qualquer um que tivesse preenchido sua declaração através do programa do IRPF no ano anterior. Se essas pessoas não arquivavam estes documentos de forma correta, estavam incorrendo em erro, pois deveriam por força de lei (ou será instrução normativa da RFB?) guardar tudo pelo prazo de pelo menos 5 anos.

Lembre-se do escopo do problema: evitar (ou dificultar) o envio de declarações por quem não é o responsável pelo preenchimento (coloco desta forma porque nem sempre o contribuinte é o responsável pela elaboração e envio do documento). Se você entregou a declaração, fatalmente recebeu o tal número junto com o recibo de entrega (pelo menos o recibo impresso pelo programa da RFB traz o número).

E digo mais: será que chaves assimétricas são realmente alguma garantia de que a declaração entregue veio do contribuinte correto?

[ ]s,

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