Eu devo ter me expressado muito mal, mas o que escrevi não tinha nenhum propósito de ofender nenhuma classe profissional. O que eu estava dizendo é que a profissão de advogado está inserida num sistema que envolve responsabilidades grandes demais para ser considerada apenas uma "ciência filosófica". Seria ingenuidade considerar o Direito desta forma, uma vez que a atuação dos diversos profissionais do direito (advogados inclusive, mas não apenas) tem repercussões práticas, concretas e imediatas sobre a vida das pessoas. Não está em discussão quem faz as leis, quem as executa e o porquê de o sistema ser assim ou assado, mas nas condições atuais, vejo como impraticável a possibilidade de autodefesa. Por mais que eu considere que esta poderia sim ser uma possibilidade a considerar em certos casos. Quando falo em corporativismo "no pior sentido da palavra", posso estar fazendo uma generalização absurda, de fato, e peço desculpas por isso. Mas não é, nem de longe, "total desconhecimento". Meu convívio com pessoas integrantes do sistema jurídico (advogados, juízes, etc) é estreito o bastante para eu conhecer razoavelmente os problemas desse sistema - que, independentemente deste ou daquele bom profissional (e eu conheço muitos desses) - permanece com uma série de hábitos já anacrônicos, que eles mesmos admitem. Mas não quero alimentar essa discussão, pois este não é o forum para isso.
Voltemos à profissão do músico. O que eu pretendia afirmar é que a atuação irregular de um músico não põe em risco a vida ou os direitos individuais de ninguém (no máximo, causa algum incômodo), então não faz sentido ter sobre essa profissão o mesmo tipo de controle que há sobre outras profissões como, por exemplo, a de engenheiro. Isto não quer dizer que não deva haver nenhum controle ou disciplinamento. Pela simples razão de que o músico é, na sociedade atual, uma profissão - ou seja, há quem venda sua força de trabalho nesta atividade, e uma vez estabelecida uma relação de trabalho nesta sociedade capitalista, o músico não difere essencialmente de um profissional como qualquer outro. Deve haver algo, então, que regulamente esta relação. O que está em discussão, parece, é até que ponto a profissão de músico é específica o suficiente para ter sua própria regulamentação. Mas eu insisto em que há músicos e músicos. Deveria haver algum tipo de permissão ou autorização para a prática pública de música amadora, sem que esta significasse rebaixar a condição de trabalho de quem é profissional. Acho que em algumas áreas não há muito o que discutir: músico de orquestra, de estúdio, etc, tem que ser profissional - o que quer que isso implique. Mas há zonas de conflito: os músicos da noite, por exemplo. Talvez se pudesse estabelecer que uma casa que queira cobrar entrada ou couvert artístico tivesse a obrigação de contratar músicos profissionais (e aí contratar mesmo, com algum registro, remuneração mínima, direitos trabalhistas, etc.). Se a casa não quer arcar com isso, pode chamar músicos amadores e não cobrar nada de ninguém - aí o músico também não cobra, mas não é proibido de se exibir. Se tiver algum material próprio para vender, ou quer "passar o chapéu" depois, também não é proibido. Enfim, acho que se trata de ajustar a regra à realidade, e não o contrário. Marcos Virgílio 2009/7/25 Melissa de Araujo Borges <[email protected]> > Olá Joel, e demais interessados. > > Gostaria de responder, o que é atinente a questão dos advogados, sobre um > outro prisma. Em primeiro lugar, quando você menciona o "corporativismo", > podemos pensar em um sentido mais amplo. Em qual esfera de atuação, seja > jurídica, social, política, empresarial, comercial, acadêmica, até > esportiva, não há a defesa dos princípios pessoais, de quem frequente esse > "sistema" ??? O "corporativismo", e aqui digo a defesa de qualquer classe, > existe e não é somente no sistema jurídico, mas em qualquer organização, que > se haja conhecimento no Brasil, tanto corporativismo empresarial, > governamental, agremiativo, institucional, estatal, etc... que seja. > > Agora falar em um corporativismo, e dizer no sentido do: "pior sentido da > palavra" , isso é englobar toda uma classe jurídica, e isso eu não concordo. > Há bons e maus profissionais em qualquer seara que se atue, intitular esse > corporativismo maléfico, ser mais preponderante na classe advocatícia , > tendo em vista um "corporativismo no pior sentido da palavra" , é usar de > inverdades quando atingida uma classe, na sua totalidade. Sem dizer, que é > um total desconhecimento de causa, e desconhecimento do sistema como um > todo. Vou tentar falar sem o "juridiquês" , que nos é taxado. Quando se fala > em "brechas" , em causas/cláusulas dúbias, elas assim existem, não por culpa > dos advogados em si, utilizamos as "brechas" que existem, é óbvio, mas que > há por uma quebra das leis, que não acompanham o sistema jurídico atual como > um todo. Vamos pensar, em um Sistema que beneficiasse somente uma parte, ou > cláusulas pétreas, que não são mutáveis, em relação a nova realidade > jurídica, como resolveríamos tal celeuma?? Há de deixar bem claro aqui, que > no Brasil, tem todo um Sistema Organizacional, que nos move, as LEIS, que > são aqui taxadas de, ambíguas, disformes, dúbias, não são feitas pelos > advogados, mais sim pelo Poder Legislativo, representado pelos legisladores, > homens que devem elaborar as leis que regulam o Estado. O poder legislativo > por sua vez, é constituído pelo Senado Federal , Câmara dos deputados. Os > estados brasileiros também possuem o Poder Legislativo (composto pelos > deputados estaduais), assim como os municípios (composto pelos vereadores). > Além de fazer as leis, cabe aos integrantes do Poder Legislativo, aprovar ou > rejeitar as leis propostas pelo Poder Executivo, fiscalizar, entre outras > atribuições. > > No Brasil, os integrantes deste poder são eleitos pelo povo, através de > eleições diretas. Assim sendo, o que cabe aos advogados, é o trabalho de > deixar mais igualitário as lacunas das leis, que poderiam favorecer uma > parte, e que poderiam não deixar homogêneo os Direitos das partes envolvidas > em uma questão. > > O Direito serve para isso, tentar igualitar o que antes estava desigual, > para podermos transformar essas "faltas", no mais puro Direito que deve ser > atribuído a parte que não tem ninguém que a proteja. > > No que tange a sua fala, em relação aos "os advogados podem ser > responsáveis pela supressão de direitos invidividuais ( como prisão, etc..). > Tenho que deixar claro, quando se fala em "Direitos Individuais", > representam um conjunto de limitacões do ESTADO em face das pessoas que com > ele se relacionam. Só nos pautamos pelo que está na Constituição, e o que lá > prevê, atuamos nesse ínterim, o que há dirimido e redigido na Constituição, > é o que nos dá base para defesa ou acusação, do que não estiver em > consonância com as "normas atribuídas , lá contidas na Carta Magna. Os > limites são os já criados, as normas que estão lá contidas, sejam > assecuratórias, sejam as garantias fundamentais, partiremos dessa premissa, > para utilizarmos de nossa atuação. Se há a "supressão" de tais direitos, > pode ter certeza, que será por normas que não se coadunam com as normas > previstas, ou quando há a falta de regulamentação lá prevista. Se há > discrepâncias, erros de conduta dos profissionais, é por isso que existe > toda uma regulamentação da Classe Jurídica, como um todo, aqui incluindo > Ministério Público, Procuradoria, etc.., para que verifiquem e supram tais > irregularidades. Mas isso há no Sistema Jurídico, como um todo. É óbvio que > fica gritante, quando ocorre tais desvios, por tratar-se do bem primordial, > "A Vida" , em um sentido geral, mas se não fosse profissionais sérios e > engajados, que estão aí em suas atuações, teríamos uma DESORDEM, e ao invés > de uma Democracia, viveríamos em uma Milícia, em uma ANARQUIA. > > Concordo com o amigo Joel de Oliveira, em uma vertente, "A minha > preocupação é que estejam classificando os profissionais pela lógica dos > vestais de plantão. No Supremo, onde muitos se sentem supra-humanos e > profissões como jornalismo, músico etc sejam consideradas inferiores e/ou > desqualificadas. " E digo mais, parafraseando "Alexander Pope" ..."Feliz é > o destino da inocente vestal, esquecida pelo mundo que ela esqueceu, Brilho > eterno de uma mente sem lembranças. Cada prece aceita, cada desejo > renunciado" > > É o que vivemos atualmente, pauta-se na pseuda inocência do, "não sei, não > vi" , "não vivi" , apagar todos os resquícios do que foi feito, ou > encoberto. Assim sendo, quem não quer ser uma "INOCENTE VESTAL"??? > > PS: Deus NOS livre, da desregulamentação da advocacia, a coisa já está > complicada, imagina ao contrário??? > > Abraços > > Melissa > > > ______________________________________________________________________________________________________________________ > > > > > Date: Sat, 25 Jul 2009 15:17:51 -0300 > > Subject: Re: [S-C] Músico não é mais profissão > > From: [email protected] > > To: [email protected] > > > > > Olá Joel, e todos os outros,Faz tempo que estou para responder à sua > > "provocação". Primeiro dizer que a curiosidade acadêmica é essa mesmo: eu > > estudo a urbanização pelo prisma da produção musical, e a questão da > > profissionalização dos músicos me parece um aspecto importante dessa > > interface. Mas não tenho maiores referências sobre o assunto, queria me > > aprofundar um pouco mais. > > Fora isso, não tenho nenhum interesse em defender a causa dos advogados, > > para mim uma categoria de um corporativismo no pior sentido da palavra. > Mas > > acho que não dá para falar só deles sem questionar o sistema jurídico > todo, > > os meandros processuais, o linguajar cifrado, as brechas e dubiedades das > > leis... Os profissionais do direito conseguiram se tornar necessários, > > infelizmente. Mas não deixo de ver com simpatia sua ideia de autodefesa! > > O único receio que tenho em comparar músicos com advogados é que, > enquanto > > um atua numa esfera artística (o que quer que isso signifique) e, muitas > > vezes, ligadas ao lazer, os advogados podem ser responsáveis pela > supressão > > de direitos individuais (como a prisão, etc.), então pelo grau de > > responsabilização de uma profissão e outra, talvez seja preciso mesmo > haver > > um controle social maior (e quando digo controle social, não acho que > > signifique necessariamente estatal). E quando esse controle é menos > > necessário (aparentemente), o simples fato de ter-se tornado uma > profissão > > talvez exija que haja mesmo algum tipo de regulamentação. Não é tanto a > > questão de achar que músico é dom, é inspiração, etc. Mas sem dúvida, > para > > muitos, é um hobby, um lazer. Para quem pretende viver profissionalmente > de > > música, é legal que exista alguma normatização, mas talvez pudesse haver > > também algum estágio intermediário para quem não quer ser profissional, > mas > > nem por isso quer deixar de se expressar artisiticamente. Enfim, tenho > mais > > questões que respostas, mas tenho gostado de pensar sobre isso em seus > > diversos aspectos. > > Abraços, > > Marcos Virgílio > > > > > > 2009/7/19 JOEL <[email protected]> > > > > > Olá Marcos, > > > Seja bem-vindo à Tribuna, > > > Não sei exatamente ao que você se refere quando diz que tem curiosidade > > > acadêmica; se para efeito de estudos ou não. Pouco importa! > > > Aproveito, no entanto, sua deixa para provocar-lhe numa refelxão, > dentro da > > > sua lógica: Qual a razão de o advogado ter diploma se o direito é uma > > > ciência filosófica? Como filosofia de defesa dos direitos que todos nós > > > temos, por quê somos forçados a contratar advogados para nos defender > quando > > > poderíamos, todos, pormover a auto-defesa em qualqeur situação. Os > > > tribunais, salvo os especiais, não aceitam a auto-representação de não > > > advogado. Os formados têm que passar por uma banca examinadora para > poderem > > > advogar e aquele que é formado, inscrito na OAB e que não paga, por > qualquer > > > razão sua contribuição, não pode exercer a advocacia. > > > A minha preocupação é que estejam classificam as profissionais pela > lógica > > > dos vestais de plantão no Supremo onde muitos se sentem supra-humanos > > > eprofissões como jornalismo, músico etc sejam consideradas inferiores > e/ou > > > desqualificadas. > > > Não sou músico nem jornalista mas devemos nos preocupar com certas > decisões > > > de cima para baixo, como você diz preocupado. > > > Vamos multiplicar essa idéia de desprofissionalizar os advogados apra > > > vermos no que vai dar; quais serão as reações porque na mesma linha de > seu > > > raciocínio, não teríamos advogados de porta de cadeia pois que cada um > teria > > > que estudar e muito para ser notável poupando os incautos dos maus > > > profissionais pela seleção natural. > > > abraços > > > Joel de Oliveira > > > Brasília/DF > > > 2009/7/17 Marcos Virgílio <[email protected]> > > > > > > Bom dia a todos, > > >> Esta é minha primeira postagem na Tribuna, e o assunto me interessa > por > > >> uma > > >> série de motivos. Eu gostaria de conhecer melhor a história deste > processo > > >> que é a profissionalização do músico, por uma curiosidade acadêmica. > Mas o > > >> pouco que conheço (dessa história e de música, já que sou não mais que > um > > >> amador) me faz pensar que essa questão deveria ser toda repensada > mesmo, > > >> mas > > >> é uma pena que a iniciativa tenha que ter partido de cima pra baixo, e > não > > >> a > > >> partir de um movimento dos próprios músicos. > > >> Me parece que isso já foi assim quando da criação da OMB ou da > > >> regulamentação da profissão. Esse paternalismo de dizer quem pode ser > > >> considerado músico e qual a formação necessária para isso me parece > > >> exagerado para os dias de hoje, mas é lamentável que os próprios > músicos > > >> nunca tenham promovido um debate consistente sobre isso. Essa > > >> institucionalização toda me lembra um modelo fabril, de operários > > >> sindicalizados e coisa do tipo, o que os músicos nunca foram (parece). > > >> Precisariam ou deveriam ser? É uma pergunta que eu ainda sou incapaz > de > > >> responder. Não se consegue agremiar uma "classe" de músicos nem para > > >> debater > > >> questões de seu interesse imediato ($) como a questão dos direitos > > >> autorais > > >> ou questões afins... > > >> Sobre o diploma de jornalismo, meu pai foi jornalista a vida inteira > sem > > >> ter > > >> feito faculdade para isso: o diploma não era exigido quando ele > começou, e > > >> quando essa exigência passou a existir, reconheceram ao menos que quem > já > > >> tem "quilometragem" teria condições pressupostas de exercer a > profissão > > >> (seria como um título honoris causa ou por notório saber). É uma > > >> possibilidade... > > >> Quanto a tirar empregos... bom, aqui estamos basicamente falando de > bares > > >> e > > >> restaurantes, certo? Porque ninguém vai querer chamar um "metido" para > > >> gravar em estúdio, para acompanhar um artista, etc, a não ser que > tenha > > >> sua > > >> competência reconhecida. Acho que há muitos campos em que os > diletantes > > >> não > > >> têm acesso tão fácil, e isso vai continuar com ou sem a regulamentação > > >> (talvez essa desregulamentação crie sim problemas em termos de > relações > > >> trabalhistas, mas é outra história). Mas tocar em bares/botecos é uma > boa > > >> maneira de um amador se tornar músico de verdade: praticando, trocando > > >> experiências, vivenciando o ofício, construindo uma reputação... Acho > que > > >> é > > >> uma grande escola. Talvez haja alguma maneira de conciliar esses > níveis > > >> muito diferenciados de familiaridade com a música... > > >> Abraços a todos, e é um prazer participar deste fórum! > > >> Marcos Virgílio da Silva > > >> > > >> 2009/7/16 Remo Pellegrini <[email protected]> > > >> > > >> > isso já foi muito discutido mas nunca chegamos num acordo > > >> > > > >> > há, sim, músicos muito bons que não precisaram de estudo acadêmico. > > >> > intuitivos, desenvolveram bem seus trabalhos e têm o direito. > > >> > > > >> > além disso, se um boteco contrata o metido por 3 reais, é dele que o > > >> boteco > > >> > precisa. não é de mim. se não contratá-lo, eles não vão me contratar > por > > >> 200 > > >> > e não é a minha música que eles querem. então o "metido" é o > > >> profissional > > >> > ideal para o estabelecimento. > > >> > > > >> > imagine se obrigassem que todos os motoristas fossem profissionais. > nós > > >> - > > >> > não taxistas, motoristas de ônibus etc - somos "metidos" por > dirigirmos > > >> > nossos carros. estamos tirando trabalho de alguém que vive disso > cada > > >> vez > > >> > que vamos de carro ao supermercado. > > >> > > > >> > Artur, em 23 anos de profissão, eu nunca achei que estava perdendo > > >> trabalho > > >> > porque alguém pegou um violão e saiu tocando num boteco. e me parece > que > > >> > quem defende a manutenção da Ordem se preocupa mais com o status que > lhe > > >> > concede a instituição. posso estar enganado, mas é o que parece. > > >> > > > >> > eu só preciso tocar pra mostrar que sou músico > > >> > > > >> > um abraço > > >> > Remo > > >> > _______________________________________________ > > >> > Para CANCELAR sua assinatura: > > >> > http://www.samba-choro.com.br/tribuna/cancela > > >> > Para ASSINAR esta lista: > > >> > http://www.samba-choro.com.br/tribuna/assina > > >> > Antes de escrever, leia as regras de ETIQUETA: > > >> > http://www.samba-choro.com.br/tribuna/netiqueta > > >> > > > >> _______________________________________________ > > >> Para CANCELAR sua assinatura: > > >> http://www.samba-choro.com.br/tribuna/cancela > > >> Para ASSINAR esta lista: > > >> http://www.samba-choro.com.br/tribuna/assina > > >> Antes de escrever, leia as regras de ETIQUETA: > > >> http://www.samba-choro.com.br/tribuna/netiqueta > > >> > > > > > > > > _______________________________________________ > > Para CANCELAR sua assinatura: > > http://www.samba-choro.com.br/tribuna/cancela > > Para ASSINAR esta lista: > > http://www.samba-choro.com.br/tribuna/assina > > Antes de escrever, leia as regras de ETIQUETA: > > http://www.samba-choro.com.br/tribuna/netiqueta > > ------------------------------ > Instale o novo Internet Explorer 8 otimizado para o MSN. Download > aqui<http://ie8.msn.com/microsoft/internet-explorer-8/pt-br/ie8.aspx> > _______________________________________________________________________________ Agenda do Samba & Choro http://www.samba-choro.com.br Para CANCELAR sua assinatura: http://www.samba-choro.com.br/tribuna/cancela Para ASSINAR esta lista: http://www.samba-choro.com.br/tribuna/assina Antes de escrever, leia os Estatutos da Gafieira: http://www.samba-choro.com.br/tribuna/estatutos
