Date: Mon, 27 Jul 2009 11:25:43 -0300
Subject: Re: [S-C] Músico não é mais profissão
From: [email protected]
To: [email protected]
Eu devo ter me expressado muito mal, mas o que escrevi não tinha nenhum
propósito de ofender nenhuma classe profissional. O que eu estava dizendo é
que a profissão de advogado está inserida num sistema que envolve
responsabilidades grandes demais para ser considerada apenas uma "ciência
filosófica". Seria ingenuidade considerar o Direito desta forma, uma vez que
a atuação dos diversos profissionais do direito (advogados inclusive, mas
não apenas) tem repercussões práticas, concretas e imediatas sobre a vida
das pessoas. Não está em discussão quem faz as leis, quem as executa e o
porquê de o sistema ser assim ou assado, mas nas condições atuais, vejo como
impraticável a possibilidade de autodefesa. Por mais que eu considere que
esta poderia sim ser uma possibilidade a considerar em certos casos.
Quando falo em corporativismo "no pior sentido da palavra", posso estar
fazendo uma generalização absurda, de fato, e peço desculpas por isso. Mas
não é, nem de longe, "total desconhecimento". Meu convívio com pessoas
integrantes do sistema jurídico (advogados, juízes, etc) é estreito o
bastante para eu conhecer razoavelmente os problemas desse sistema - que,
independentemente deste ou daquele bom profissional (e eu conheço muitos
desses) - permanece com uma série de hábitos já anacrônicos, que eles mesmos
admitem. Mas não quero alimentar essa discussão, pois este não é o forum
para isso.
Voltemos à profissão do músico. O que eu pretendia afirmar é que a atuação
irregular de um músico não põe em risco a vida ou os direitos individuais de
ninguém (no máximo, causa algum incômodo), então não faz sentido ter sobre
essa profissão o mesmo tipo de controle que há sobre outras profissões como,
por exemplo, a de engenheiro. Isto não quer dizer que não deva haver nenhum
controle ou disciplinamento. Pela simples razão de que o músico é, na
sociedade atual, uma profissão - ou seja, há quem venda sua força de
trabalho nesta atividade, e uma vez estabelecida uma relação de trabalho
nesta sociedade capitalista, o músico não difere essencialmente de um
profissional como qualquer outro. Deve haver algo, então, que regulamente
esta relação. O que está em discussão, parece, é até que ponto a profissão
de músico é específica o suficiente para ter sua própria regulamentação.
Mas eu insisto em que há músicos e músicos. Deveria haver algum tipo de
permissão ou autorização para a prática pública de música amadora, sem que
esta significasse rebaixar a condição de trabalho de quem é profissional.
Acho que em algumas áreas não há muito o que discutir: músico de orquestra,
de estúdio, etc, tem que ser profissional - o que quer que isso implique.
Mas há zonas de conflito: os músicos da noite, por exemplo. Talvez se
pudesse estabelecer que uma casa que queira cobrar entrada ou couvert
artístico tivesse a obrigação de contratar músicos profissionais (e aí
contratar mesmo, com algum registro, remuneração mínima, direitos
trabalhistas, etc.). Se a casa não quer arcar com isso, pode chamar músicos
amadores e não cobrar nada de ninguém - aí o músico também não cobra, mas
não é proibido de se exibir. Se tiver algum material próprio para vender, ou
quer "passar o chapéu" depois, também não é proibido. Enfim, acho que se
trata de ajustar a regra à realidade, e não o contrário.
Marcos Virgílio
2009/7/25 Melissa de Araujo Borges <[email protected]>
> Olá Joel, e demais interessados.
>
> Gostaria de responder, o que é atinente a questão dos advogados, sobre um
> outro prisma. Em primeiro lugar, quando você menciona o "corporativismo",
> podemos pensar em um sentido mais amplo. Em qual esfera de atuação, seja
> jurídica, social, política, empresarial, comercial, acadêmica, até
> esportiva, não há a defesa dos princípios pessoais, de quem frequente esse
> "sistema" ??? O "corporativismo", e aqui digo a defesa de qualquer classe,
> existe e não é somente no sistema jurídico, mas em qualquer organização, que
> se haja conhecimento no Brasil, tanto corporativismo empresarial,
> governamental, agremiativo, institucional, estatal, etc... que seja.
>
> Agora falar em um corporativismo, e dizer no sentido do: "pior sentido da
> palavra" , isso é englobar toda uma classe jurídica, e isso eu não concordo.
> Há bons e maus profissionais em qualquer seara que se atue, intitular esse
> corporativismo maléfico, ser mais preponderante na classe advocatícia ,
> tendo em vista um "corporativismo no pior sentido da palavra" , é usar de
> inverdades quando atingida uma classe, na sua totalidade. Sem dizer, que é
> um total desconhecimento de causa, e desconhecimento do sistema como um
> todo. Vou tentar falar sem o "juridiquês" , que nos é taxado. Quando se fala
> em "brechas" , em causas/cláusulas dúbias, elas assim existem, não por culpa
> dos advogados em si, utilizamos as "brechas" que existem, é óbvio, mas que
> há por uma quebra das leis, que não acompanham o sistema jurídico atual como
> um todo. Vamos pensar, em um Sistema que beneficiasse somente uma
parte, ou
> cláusulas pétreas, que não são mutáveis, em relação a nova realidade
> jurídica, como resolveríamos tal celeuma?? Há de deixar bem claro aqui, que
> no Brasil, tem todo um Sistema Organizacional, que nos move, as LEIS, que
> são aqui taxadas de, ambíguas, disformes, dúbias, não são feitas pelos
> advogados, mais sim pelo Poder Legislativo, representado pelos
legisladores,
> homens que devem elaborar as leis que regulam o Estado. O poder
legislativo
> por sua vez, é constituído pelo Senado Federal , Câmara dos deputados. Os
> estados brasileiros também possuem o Poder Legislativo (composto pelos
> deputados estaduais), assim como os municípios (composto pelos vereadores).
> Além de fazer as leis, cabe aos integrantes do Poder Legislativo, aprovar ou
> rejeitar as leis propostas pelo Poder Executivo, fiscalizar, entre outras
> atribuições.
>
> No Brasil, os integrantes deste poder são eleitos pelo povo, através de
> eleições diretas. Assim sendo, o que cabe aos advogados, é o trabalho de
> deixar mais igualitário as lacunas das leis, que poderiam favorecer uma
> parte, e que poderiam não deixar homogêneo os Direitos das partes envolvidas
> em uma questão.
>
> O Direito serve para isso, tentar igualitar o que antes estava desigual,
> para podermos transformar essas "faltas", no mais puro Direito que
deve ser
> atribuído a parte que não tem ninguém que a proteja.
>
> No que tange a sua fala, em relação aos "os advogados podem ser
> responsáveis pela supressão de direitos invidividuais ( como prisão, etc..).
> Tenho que deixar claro, quando se fala em "Direitos Individuais",
> representam um conjunto de limitacões do ESTADO em face das pessoas que com
> ele se relacionam. Só nos pautamos pelo que está na Constituição, e o que lá
> prevê, atuamos nesse ínterim, o que há dirimido e redigido na Constituição,
> é o que nos dá base para defesa ou acusação, do que não estiver em
> consonância com as "normas atribuídas , lá contidas na Carta Magna. Os
> limites são os já criados, as normas que estão lá contidas, sejam
> assecuratórias, sejam as garantias fundamentais, partiremos dessa premissa,
> para utilizarmos de nossa atuação. Se há a "supressão" de tais direitos,
> pode ter certeza, que será por normas que não se coadunam com as normas
> previstas, ou quando há a falta de regulamentação lá prevista. Se há
> discrepâncias, erros de conduta dos profissionais, é por isso que existe
> toda uma regulamentação da Classe Jurídica, como um todo, aqui incluindo
> Ministério Público, Procuradoria, etc.., para que verifiquem e supram tais
> irregularidades. Mas isso há no Sistema Jurídico, como um todo. É óbvio que
> fica gritante, quando ocorre tais desvios, por tratar-se do bem
primordial,
> "A Vida" , em um sentido geral, mas se não fosse profissionais sérios e
> engajados, que estão aí em suas atuações, teríamos uma DESORDEM, e ao invés
> de uma Democracia, viveríamos em uma Milícia, em uma ANARQUIA.
>
> Concordo com o amigo Joel de Oliveira, em uma vertente, "A minha
> preocupação é que estejam classificando os profissionais pela lógica dos
> vestais de plantão. No Supremo, onde muitos se sentem supra-humanos e
> profissões como jornalismo, músico etc sejam consideradas inferiores e/ou
> desqualificadas. " E digo mais, parafraseando "Alexander Pope" ..."Feliz é
> o destino da inocente vestal, esquecida pelo mundo que ela
esqueceu, Brilho
> eterno de uma mente sem lembranças. Cada prece aceita, cada desejo
> renunciado"
>
> É o que vivemos atualmente, pauta-se na pseuda inocência do, "não sei, não
> vi" , "não vivi" , apagar todos os resquícios do que foi feito, ou
> encoberto. Assim sendo, quem não quer ser uma "INOCENTE VESTAL"???
>
> PS: Deus NOS livre, da desregulamentação da advocacia, a coisa já está
> complicada, imagina ao contrário???
>
> Abraços
>
> Melissa
>
>
>
______________________________________________________________________________________________________________________
>
>
>
> > Date: Sat, 25 Jul 2009 15:17:51 -0300
> > Subject: Re: [S-C] Músico não é mais profissão
> > From: [email protected]
> > To: [email protected]
>
> >
> > Olá Joel, e todos os outros,Faz tempo que estou para responder à sua
> > "provocação". Primeiro dizer que a curiosidade acadêmica é essa mesmo: eu
> > estudo a urbanização pelo prisma da produção musical, e a questão da
> > profissionalização dos músicos me parece um aspecto importante dessa
> > interface. Mas não tenho maiores referências sobre o assunto, queria me
> > aprofundar um pouco mais.
> > Fora isso, não tenho nenhum interesse em defender a causa dos advogados,
> > para mim uma categoria de um corporativismo no pior sentido da palavra.
> Mas
> > acho que não dá para falar só deles sem questionar o sistema jurídico
> todo,
> > os meandros processuais, o linguajar cifrado, as brechas e
dubiedades das
> > leis... Os profissionais do direito conseguiram se tornar necessários,
> > infelizmente. Mas não deixo de ver com simpatia sua ideia de autodefesa!
> > O único receio que tenho em comparar músicos com advogados é que,
> enquanto
> > um atua numa esfera artística (o que quer que isso signifique) e, muitas
> > vezes, ligadas ao lazer, os advogados podem ser responsáveis pela
> supressão
> > de direitos individuais (como a prisão, etc.), então pelo grau de
> > responsabilização de uma profissão e outra, talvez seja preciso mesmo
> haver
> > um controle social maior (e quando digo controle social, não acho que
> > signifique necessariamente estatal). E quando esse controle é menos
> > necessário (aparentemente), o simples fato de ter-se tornado uma
> profissão
> > talvez exija que haja mesmo algum tipo de regulamentação. Não é tanto a
> > questão de achar que músico é dom, é inspiração, etc. Mas sem dúvida,
> para
> > muitos, é um hobby, um lazer. Para quem pretende viver profissionalmente
> de
> > música, é legal que exista alguma normatização, mas talvez pudesse haver
> > também algum estágio intermediário para quem não quer ser profissional,
> mas
> > nem por isso quer deixar de se expressar artisiticamente. Enfim, tenho
> mais
> > questões que respostas, mas tenho gostado de pensar sobre isso em seus
> > diversos aspectos.
> > Abraços,
> > Marcos Virgílio
> >
> >
> > 2009/7/19 JOEL <[email protected]>
> >
> > > Olá Marcos,
> > > Seja bem-vindo à Tribuna,
> > > Não sei exatamente ao que você se refere quando diz que tem curiosidade
> > > acadêmica; se para efeito de estudos ou não. Pouco importa!
> > > Aproveito, no entanto, sua deixa para provocar-lhe numa refelxão,
> dentro da
> > > sua lógica: Qual a razão de o advogado ter diploma se o direito é uma
> > > ciência filosófica? Como filosofia de defesa dos direitos que todos nós
> > > temos, por quê somos forçados a contratar advogados para nos defender
> quando
> > > poderíamos, todos, pormover a auto-defesa em qualqeur situação. Os
> > > tribunais, salvo os especiais, não aceitam a auto-representação de não
> > > advogado. Os formados têm que passar por uma banca examinadora para
> poderem
> > > advogar e aquele que é formado, inscrito na OAB e que não paga, por
> qualquer
> > > razão sua contribuição, não pode exercer a advocacia.
> > > A minha preocupação é que estejam classificam as profissionais pela
> lógica
> > > dos vestais de plantão no Supremo onde muitos se sentem supra-humanos
> > > eprofissões como jornalismo, músico etc sejam consideradas inferiores
> e/ou
> > > desqualificadas.
> > > Não sou músico nem jornalista mas devemos nos preocupar com certas
> decisões
> > > de cima para baixo, como você diz preocupado.
> > > Vamos multiplicar essa idéia de desprofissionalizar os advogados apra
> > > vermos no que vai dar; quais serão as reações porque na mesma linha de
> seu
> > > raciocínio, não teríamos advogados de porta de cadeia pois que cada um
> teria
> > > que estudar e muito para ser notável poupando os incautos dos maus
> > > profissionais pela seleção natural.
> > > abraços
> > > Joel de Oliveira
> > > Brasília/DF
> > > 2009/7/17 Marcos Virgílio <[email protected]>
> > >
> > > Bom dia a todos,
> > >> Esta é minha primeira postagem na Tribuna, e o assunto me interessa
> por
> > >> uma
> > >> série de motivos. Eu gostaria de conhecer melhor a história deste
> processo
> > >> que é a profissionalização do músico, por uma curiosidade acadêmica.
> Mas o
> > >> pouco que conheço (dessa história e de música, já que sou não mais que
> um
> > >> amador) me faz pensar que essa questão deveria ser toda repensada
> mesmo,
> > >> mas
> > >> é uma pena que a iniciativa tenha que ter partido de cima pra baixo, e
> não
> > >> a
> > >> partir de um movimento dos próprios músicos.
> > >> Me parece que isso já foi assim quando da criação da OMB ou da
> > >> regulamentação da profissão. Esse paternalismo de dizer quem pode ser
> > >> considerado músico e qual a formação necessária para isso me parece
> > >> exagerado para os dias de hoje, mas é lamentável que os próprios
> músicos
> > >> nunca tenham promovido um debate consistente sobre isso. Essa
> > >> institucionalização toda me lembra um modelo fabril, de operários
> > >> sindicalizados e coisa do tipo, o que os músicos nunca foram (parece).
> > >> Precisariam ou deveriam ser? É uma pergunta que eu ainda sou incapaz
> de
> > >> responder. Não se consegue agremiar uma "classe" de músicos nem para
> > >> debater
> > >> questões de seu interesse imediato ($) como a questão dos direitos
> > >> autorais
> > >> ou questões afins...
> > >> Sobre o diploma de jornalismo, meu pai foi jornalista a vida inteira
> sem
> > >> ter
> > >> feito faculdade para isso: o diploma não era exigido quando ele
> começou, e
> > >> quando essa exigência passou a existir, reconheceram ao menos que quem
> já
> > >> tem "quilometragem" teria condições pressupostas de exercer a
> profissão
> > >> (seria como um título honoris causa ou por notório saber). É uma
> > >> possibilidade...
> > >> Quanto a tirar empregos... bom, aqui estamos basicamente falando de
> bares
> > >> e
> > >> restaurantes, certo? Porque ninguém vai querer chamar um "metido" para
> > >> gravar em estúdio, para acompanhar um artista, etc, a não ser que
> tenha
> > >> sua
> > >> competência reconhecida. Acho que há muitos campos em que os
> diletantes
> > >> não
> > >> têm acesso tão fácil, e isso vai continuar com ou sem a regulamentação
> > >> (talvez essa desregulamentação crie sim problemas em termos de
> relações
> > >> trabalhistas, mas é outra história). Mas tocar em bares/botecos é uma
> boa
> > >> maneira de um amador se tornar músico de verdade: praticando, trocando
> > >> experiências, vivenciando o ofício, construindo uma reputação... Acho
> que
> > >> é
> > >> uma grande escola. Talvez haja alguma maneira de conciliar esses
> níveis
> > >> muito diferenciados de familiaridade com a música...
> > >> Abraços a todos, e é um prazer participar deste fórum!
> > >> Marcos Virgílio da Silva
> > >>
> > >> 2009/7/16 Remo Pellegrini <[email protected]>
> > >>
> > >> > isso já foi muito discutido mas nunca chegamos num acordo
> > >> >
> > >> > há, sim, músicos muito bons que não precisaram de estudo acadêmico.
> > >> > intuitivos, desenvolveram bem seus trabalhos e têm o direito.
> > >> >
> > >> > além disso, se um boteco contrata o metido por 3 reais, é dele que o
> > >> boteco
> > >> > precisa. não é de mim. se não contratá-lo, eles não vão me contratar
> por
> > >> 200
> > >> > e não é a minha música que eles querem. então o "metido" é o
> > >> profissional
> > >> > ideal para o estabelecimento.
> > >> >
> > >> > imagine se obrigassem que todos os motoristas fossem profissionais.
> nós
> > >> -
> > >> > não taxistas, motoristas de ônibus etc - somos "metidos" por
> dirigirmos
> > >> > nossos carros. estamos tirando trabalho de alguém que vive disso
> cada
> > >> vez
> > >> > que vamos de carro ao supermercado.
> > >> >
> > >> > Artur, em 23 anos de profissão, eu nunca achei que estava perdendo
> > >> trabalho
> > >> > porque alguém pegou um violão e saiu tocando num boteco. e me parece
> que
> > >> > quem defende a manutenção da Ordem se preocupa mais com o status que
> lhe
> > >> > concede a instituição. posso estar enganado, mas é o que parece.
> > >> >
> > >> > eu só preciso tocar pra mostrar que sou músico
> > >> >
> > >> > um abraço
> > >> > Remo
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