Xará,

Paulo Gustavo Sampaio Andrade wrote:

> Sobre as propostas do PT:
> 
>> a) que o número do título do eleitor não conste da folha de votação, 
>> tornando obrigatória a apresentação do título acompanhado de documento 
>> de identificação com fotografia. O PT justifica a exigência alegando 
>> que mesários podem votar na urna eletrônica no lugar de eleitores 
>> ausentes;
> 
> 
> Esta solucao parte do pressuposto que o TSE RECONHECE que o fato de o 
> microterminal existir e estar ligado 'a urna NAO IMPEDE, por si so', a 
> possibilidade de um mesario votar no lugar de um eleitor.
> O PT propoe um bom paliativo. Paliativo, eu disse.
> Assim, o mesario nao vai ter como adivinhar o numero do titulo.
> Mas ate' vejo uma possivel utilizacao politica desta ideia pelo TSE, 
> usando-a como forma de justificar a necessidade do microterminal e de 
> sua conexao com a urna: "Ta' vendo como e' necessaria a conferencia do 
> titulo atraves do terminal, pra saber se aquele titulo esta' habilitado 
> a votar nesta secao?".
> No meu entender, porem, o beneficio (conferencia objetiva) nao justifica 
> o risco (possibilidade de violacao de voto).


  O contrôle proposto, ter o número dos títulos dos eleitores 
autorizados a votar na seção armazenados num dispositivo eletrônico, não 
exige a conexão física desse dispositivo à urna eletrônica. As únicas 
argumentações seriam de ordem econômica no sentido de se evitar dois 
dispositivos por seção.

  Isto dito, é necessário algum meio de se "armar" a urna para receber 
um voto. Digamos que exista um botão à distância que o mesário aciona 
para "armar" a urna. Isso cria vários problemas: se o sujeito entra na 
cabine, vota e depois alega que não votou porque a urna não estava 
armada? Possibilidade de se votar duas vezes dessa forma?

  Digamos que além do botão, do lado de fora tem também um display 
"dedo-duro" que diz aos mesários o que se passa na cabine. Você entraria 
para votar numa cabina dessas que transmite em direto tudo o que se 
passa lá dentro para a mesa lá fora?

  Diga-se de passagem que essa é a situação atual: o eleitor lambda não 
tem nenhuma razão para confiar em que o voto que ele bate na tela não 
aparece naquele terminalzinho da mesa. Aliás, tal como é hoje, nem é 
necessário ser verdade que o sistema esteja violado: basta o capanga do 
coronel local avisar os menos instruídos e mais crentes de que na mesa 
aparece o número que ele digita. E que se o fulano não digitar o número 
do coronel, ai,ai,ai, vira presunto saindo dalí. Isso provavelmente 
funciona nesse nosso Brasil afora, entre outras maracutáias...

  A solução a menos pior seria a de não ter fio nenhum saindo da cabine. 
O mesário que se levante e vá à cabine acionar o tal botão. Problema: 
não importa quem poderia acionar o tal botão e votar N vezes.

  A solução a menos pior, ainda um pouco menos pior: a cada vez o 
mesário vai à cabine e bate uma senha para "armar" a urna. Haja 
paciência por parte do mesário, mas digamos que essa é de fato a solução 
a menos pior e conceitualmente correta: em teoria é impossivel a troca 
de informação entre o fora e o dentro da cabine.

  O único defeito: não impede que no final do dia o mesário entre alí e 
vote N vezes. Parece humor negro, mas infelizmente não é...


>> b) realização de auditoria para verificação do funcionamento das urnas 
>> eletrônicas, através de votação paralela, na presença dos fiscais dos 
>> partidos políticos e coligações. Com isso, o partido quer assegurar 
>> que não haja troca do sistema instalado nas urnas no momento entre a 
>> sua carga e o dia da votação;
> 
> 
> E' a mesma proposta oferecida em 2000, que o TSE topou, mas descartou na 
> ultima hora, deixando o PT com cara de tacho.
> E' uma otima ideia, que esta' previsto no §6º do art. 66 da nova redacao 
> da Lei 9504, que vai valer a partir de 2004.
> Detalhe: nao ha' empecilho algum a que o TSE implemente esta medida 
> ainda este ano, pois se trata claramente de medida administrativa, que 
> pode ser regulada pelas resolucoes que estao por sair.


  Não é uma idéia tão ótima assim. Foi das primeiras que tivemos aqui 
nesse forum. É muito simples de se escrever um programa que detecta que 
as condições são de teste. Por exemplo, na votação verdadeira os votos 
caem na urna de forma aleatória e distribuida ao longo do dia. Salvo se 
quem testa se dê ao trabalho de passar o dia tentando simular exatamente 
o que se passa numa seção, me parece que esse teste não testa nada. É um 
pega trouxa que o PT, trouxa, continua sendo pego.

...

...

  Abraços, Paulo.



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