Prezado Jefferson, e demais amigos
Estamos dando, juntamente com a petição da ação direta de inconstitucionalidade,
retoques finais nos estatutos da Associação Aristóteles Gomes em Defesa do Voto
Seguro, que será a ONG que os participantes do Fórum de Discussão do Voto-e
criarão para defender a causa.
O nome, a não ser a identificação Aristóteles Gomes (segura aí em cima,
Tota!), que é imutável (e inobliterável...), poderá mudar em alguma
coisa.
Pelos estatutos, essa associação terá legitimidade ativa para ingressar na
justiça com qualquer tipo de ação, em qualquer instância, até o
STF.
No que concerne a serem impetradas ações em diversas instâncias, o Leamartine já
havia sugerido isso, e eu em princípio concordo com a idéia. Precisamos, porém,
de alguma coordenação, a fim de que as ações sejam semelhantes em argumentação,
para que haja consistência no movimento. Não adianta ingressar com petições
estapafúrdias, que será contraproducente.
Dessa forma, sugiro que o Jefferson coordene esse movimento "extra lista",
trazendo para nós os resultados dos seus contatos. Eu me proponho a elaborar os
"bonecos" das petições. Em Direito, Prática Forense, isso se chama "formulário".
Ou seja, para cada tipo de ação, em cada instância, a gente tem um "modelito" a
ser seguido.
Resumo: Jefferson sugere uma ação, nós elaboramos o modêlo da petição, Jefferson
distribui para quem estiver interessado.
Não há hierarquia, apenas colaboração, como estamos fazendo há
anos.
Eu, por exemplo, estou com todo o entusiasmo trabalhando com o PDT (sob o
comando de Leonel Brizola, que aprendi a respeitar muitíssimo, pela sua coragem,
coerência e tenacidade) nessa luta, e sou filiado ao PPB que, por sua vez, até
agora não se deu ao luxo de se manifestar a respeito da matéria.
Creio que o Paulo Gustavo, assim que sair da montanha de assuntos urgentes e
"pepinosos" (no bom sentido, e com todo o respeito!) que tem para resolver no
Jus Navigandi, também poderia dar a colaboração na análise das
petições.
Essa é a minha sugestão.
Está aberto o jogo!
Fiquem em Paz.
Carlos Tebecherani Haddad
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